Palavra-chave principal: prisão preventiva concursos policiais Excerpt: Prisão preventiva, temporária e medidas cautelares em concursos policiais exigem comparação direta. Veja o resumo para não trocar hipótese e finalidade.
Prisão preventiva, prisão temporaria e medidas cautelares diversas da prisao formam um trio que a banca adora embaralhar. O candidato apressado costuma decorar o nome e esquecer fundamento, finalidade e momento de cabimento.
Resumo do assunto
A revisao fica mais limpa quando voce compara pergunta por pergunta: quem pede, para que serve, em que fase se aplica e qual a base legal de cada medida.
Mapa rápido para revisar antes da prova
| Preventiva | Garantia do processo e de finalidades cautelares |
| Temporaria | Investigacao de crimes especificos, por prazo legal |
| Cautelares diversas | Alternativas menos gravosas que a prisao |
| Erro comum | Tratar temporaria como substituta generica da preventiva |
| Normas-chave | CPP e Lei 7.960/1989 |
Aula completa: pontos principais
Prisão preventiva
A preventiva busca proteger a investigacao, o processo, a ordem publica ou economica e a aplicacao da lei penal, sempre com fundamentacao concreta.
Prisão temporária
A temporaria tem hipoteses legais mais fechadas e esta ligada a fase investigativa de determinados crimes, com prazo certo e disciplina propria.
Medidas cautelares diversas
Comparecimento periodico, proibicao de contato, recolhimento domiciliar e monitoramento eletronico entram como alternativas quando a prisao nao e indispensavel.
Proporcionalidade e fundamentacao
A logica atual do CPP exige justificar por que a cautelar escolhida e adequada e por que outra menos gravosa nao bastaria.
Como isso aparece na prova
A banca costuma apresentar um caso com ameaca a vitima, risco de fuga, necessidade de diligencias ou descumprimento de medidas e perguntar qual resposta cautelar se encaixa melhor, com ou sem prisao.
Exemplos comentados
Exemplo 1
Se o investigado descumpre medidas impostas e ha risco concreto ao processo, a preventiva pode ser cogitada com fundamentacao adequada.
Exemplo 2
Se a investigacao exige preservacao inicial de provas em crime abrangido pela Lei 7.960/1989, a prisao temporaria pode surgir como instrumento especifico.
Erros que mais derrubam candidato
- Achar que preventiva pode ser decretada com fundamentacao abstrata.
- Esquecer que a temporaria depende de hipoteses legais especificas.
- Nao comparar cautelares diversas antes de marcar alternativa com prisao.
- Trocar finalidade processual por finalidade punitiva.
Como estudar esse tema sem ficar só decorando
- Montar uma tabela comparando preventiva, temporaria e cautelares diversas.
- Ler os artigos do CPP junto com questoes comentadas de caso concreto.
- Treinar qual medida seria suficiente no exemplo apresentado pela banca.
- Revisar os fundamentos que exigem decisao judicial motivada.
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FAQ
Prisão preventiva e temporária são iguais?
Nao. Têm finalidades, momentos e requisitos diferentes.
A banca cobra medidas cautelares diversas da prisão?
Sim, com bastante frequencia depois da reforma do CPP.
Temporária serve para qualquer crime?
Nao. Ela segue hipoteses legais especificas.
Como evitar confusão?
Comparando finalidade, cabimento, prazo e base legal de cada medida.
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Fontes consultadas
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7960.htm
