Considere uma investigação em que, além do reconhecimento pessoal realizado sem as cautelas legais, há…

Question

Considere uma investigação em que, além do reconhecimento pessoal realizado sem as cautelas legais, há confissão extrajudicial retratada em juízo e ausência de qualquer outra prova de autoria. O Ministério Público sustenta a condenação. Sobre o valor probatório da confissão e do reconhecimento, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A confissão extrajudicial retratada em juízo, isolada e sem corroboração por outras provas, não autoriza a condenação, devendo ser confrontada com os demais elementos dos autos, do mesmo modo que o reconhecimento viciado não basta por si só.

Answer

A confissão é a rainha das provas e, uma vez existente, dispensa qualquer outro elemento, ainda que retratada e contrariada pelo conjunto probatório.

Answer

A retratação da confissão em juízo é juridicamente irrelevante, prevalecendo sempre a versão prestada na fase policial.

Answer

O reconhecimento viciado, somado à confissão extrajudicial retratada, forma conjunto probatório suficiente e harmônico para a condenação.

Answer

A confissão judicial é indivisível, devendo ser aceita integralmente ou rejeitada por inteiro, vedada sua valoração parcial.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento