Gabarito: Alternativa C.
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue o item subsequente. Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por…
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
FCC · TCE-SP · 2017
À luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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