Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q18012
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2019
Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2012
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos de juízes, mediante atos previstos na Constituição Federal, por
FCC · TRE-MG · 2005
Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade que, no primeiro grau de jurisdição, é adquirida
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2005
Os litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competência
FCC · TRE-PR · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.