Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- PM-PE
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q922558
Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Estão CORRETAS
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Estão CORRETAS
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Gabarito: Alternativa D.