Gabarito: CERTO.
Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2005
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a pessoa transgênero tem o direito de alterar o seu prenome e a sua classificação de gênero junto ao registro…
FCC · UNICAMP · 2022
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas…
AOCP · TJ-MG · 2019
Julgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais. A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal, abrangendo a pessoa…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Ao tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu que
VUNESP · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
