O escritório de advocacia que representa Vânia, investigada por crime ambiental, decide instaurar…

Question

O escritório de advocacia que representa Vânia, investigada por crime ambiental, decide instaurar procedimento de investigação defensiva para reunir elementos favoráveis à cliente, com fundamento no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB (atualmente Provimento 263/2025). Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A investigação defensiva é atividade lícita e pode ser desenvolvida pelo advogado em qualquer fase da persecução penal, inclusive antes da instauração formal do inquérito, para colher elementos em favor do cliente.

Answer

A investigação defensiva substitui o inquérito policial quando o investigado opta por produzir suas próprias provas, retirando do Estado o dever de investigar.

Answer

A entrevista de pessoas pelo advogado na investigação defensiva possui força de prova testemunhal, dispensando a posterior oitiva em juízo.

Answer

A investigação defensiva só é admitida após o oferecimento da denúncia, pois antes disso o investigado não possui interesse processual em produzir provas.

Answer

O advogado, na investigação defensiva, pode requisitar diretamente documentos a órgãos públicos com poder de requisição equivalente ao da autoridade policial.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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