Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- COTEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3522791
Considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Lei Federal n.º 14.133/2021, relacione a segunda coluna à primeira.
Tipos de Receita 1. Estudo Técnico Preliminar (ETP) 2. Termo de Referência (TR)
Descrição
( ) Ele serve como principal referência para a definição de preços, elaboração de edital, contratos, entre outros documentos.
( ) A Secretaria de Planejamento municipal realiza pesquisas, análises e estudos, a fim de definir qual contratação é mais vantajosa para o município, considerando critérios financeiro, operacional e gerencial.
( ) A NLLC fundamenta a obrigatoriedade da sua elaboração, na qual deve se evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solução, sob a perspectiva do interesse público envolvido.
( ) Ele é dispensável no caso de contratação de serviços essenciais (tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica; gás) e locações de imóveis.
( ) As especificações, as obrigações, as penalidades, bem como os prazos de atendimento, a forma de seleção do fornecedor, o instrumento de medição de resultado são nele informados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da relação estabelecida, de cima para baixo.
Tipos de Receita 1. Estudo Técnico Preliminar (ETP) 2. Termo de Referência (TR)
Descrição
( ) Ele serve como principal referência para a definição de preços, elaboração de edital, contratos, entre outros documentos.
( ) A Secretaria de Planejamento municipal realiza pesquisas, análises e estudos, a fim de definir qual contratação é mais vantajosa para o município, considerando critérios financeiro, operacional e gerencial.
( ) A NLLC fundamenta a obrigatoriedade da sua elaboração, na qual deve se evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solução, sob a perspectiva do interesse público envolvido.
( ) Ele é dispensável no caso de contratação de serviços essenciais (tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica; gás) e locações de imóveis.
( ) As especificações, as obrigações, as penalidades, bem como os prazos de atendimento, a forma de seleção do fornecedor, o instrumento de medição de resultado são nele informados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA da relação estabelecida, de cima para baixo.