Gabarito: Alternativa A.
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com…
SELECON · 2019
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
MPE-MG · 2013
Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que
MPE-SP · 2011
Constituem elementos do tipo objetivo:
FGV · 2021
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