Gabarito: Alternativa B.
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
VUNESP · 2009
Julgue o próximo item, referente à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
O CPC, no artigo 155 e seu parágrafo único, bem como nos artigos 444 e 815, dentre outros, estabelece restrição à publicidade de determinados atos…
VUNESP · 2008
Tanto no processo civil como no direito civil, quando o ato solene é praticado sem que se observe estritamente a forma prevista em lei, a…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo…
VUNESP · 2009
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