Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo. Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de…

FCC · MPE-MA · 2013

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Foi correta a…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos…