A realização de obras no condomínio em edificações;

Question

Accepted Answer

se necessárias, na omissão do síndico, pode ser efetuada, independentemente de autorização, por qualquer condômino

Answer

depende, se necessárias, de voto de dois terços dos condôminos, reunidos em assembleia extraordinária.

Answer

depende, se voluptuárias, de voto de metade dos condôminos, reunidos em assembleia ordinária

Answer

depende, se úteis, de voto de dois terços dos condôminos, reunidos em assembleia extraordinária.

Answer

se úteis, pode ser efetuada, independentemente de autorização, por qualquer condômino, tendo direito à restituição.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais