Gabarito: CERTO.
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O arrependimento posterior no CPM, quando o agente repara o dano ou restitui a coisa antes do…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, não se admite legítima defesa recíproca, pois se ambos os agentes se agridem mutuamente, pelo menos um deles não pode invocar agressão…
CFP · PMAL · 2026
O peculato culposo militar se configura quando o agente, por negligência, concorre para que outrem subtraia bem público sob sua guarda.
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez ao volante por policial militar dirigindo viatura em serviço configura crime propriamente militar previsto no CPM.
CFP · PMAL · 2026
ACERCA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
MPM · MPM · 2013
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