Questão de Serviço SocialSaúde, Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, Serviço…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2245595
A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.
Vasco é um dos artesãos da vila e paga o carnê do INSS todos os meses. Nessa situação, somente por estar pontualmente em dia com os pagamentos do INSS, ele tem direito de ser atendido no posto de saúde da vila para tratamento de diabetes.
Vasco é um dos artesãos da vila e paga o carnê do INSS todos os meses. Nessa situação, somente por estar pontualmente em dia com os pagamentos do INSS, ele tem direito de ser atendido no posto de saúde da vila para tratamento de diabetes.
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Gabarito: ERRADO.