Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise os Artigos com o
código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após
análise, marque a alternativa com a série
correta.

I – Os pais ou responsável têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular
de ensino. II – O poder público estimulará pesquisas,
experiências e novas propostas relativas a
calendário, seriação, currículo, metodologia,
didática e avaliação, com vistas à inserção de
crianças e adolescentes excluídos do ensino
fundamental obrigatório.  III – No processo educacional respeitar-se-ão
os valores culturais, artísticos e históricos
próprios do contexto social da criança e do
adolescente, garantindo-se a estes a liberdade
da criação e o acesso às fontes de cultura. IV – A União, os estados e os municípios, com
apoio da família e da sociedade, estimularão e
facilitarão a destinação de recursos e espaços
para programações culturais, esportivas e de
lazer voltadas para a infância e a juventude.