Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a…

Question

Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

Answer

Na vigência do estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso.

Answer

Às polícias militares, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

Answer

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino médio.

Answer

Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

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