Questão de Controle ExternoProcesso de contas no TCDF

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Ano:: 2020
Cargo:: Cargo 2
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-TC-DF-20-PROCURADOR-536-TCDF-002-01-Q179

Acerca de direto processual de contas, julgue os itens a seguir.

A falta de manifestação do Ministério Público de Contas nas denúncias e representações que tramitam no TCDF implica a nulidade do processo porquanto esse órgão deveria ter se pronunciado em demandas dessa natureza.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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