Gabarito: Alternativa A.
A Assembleia Legislativa do Estado X editou lei com as seguintes previsões: I prescrição decenal dos créditos de ICMS; II definição dos contribuintes…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos. Resolução do Senado Federal, de iniciativa…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
No que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, julgue os itens seguintes, de acordo com o…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
João da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1º de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da…
VUNESP · 2017
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