Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3934722

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

Adelegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.Bpermissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.Cdestinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono. Dcessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.Epermissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.

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Gabarito: Alternativa A.

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