Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será…

Question

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de

Accepted Answer

dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

Answer

cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.

Answer

dez anos, a contar da data da conclusão do ato.

Answer

dois anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.

Answer

dez anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.

Questão de Direito CivilParte Geral