Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-ES
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q92091
e à execução da pena privativa de liberdade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de…
FGV · 2025
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
MPE-PR · MPE-PR · 2008
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item. Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015
De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em…
CONSULPLAN · 2016
Com relação aos crimes hediondos, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2008
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