Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1844957
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagra garantias essenciais no âmbito penal, assegurando proteção contra arbitrariedades…
IDECAN · 2025
Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º…
CESPE / CEBRASPE · 2022
É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos
CESPE / CEBRASPE · 2022
O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 10 de dezembro de 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecendo…
Gabarito: Alternativa A.
FGV · 2022
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