Gabarito: Alternativa B.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Determinado procurador de estado recebeu consulta do governador a respeito de dispositivo originário da Constituição estadual que previa, entre as…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou os Estados a legislarem sobre normas gerais de licitação e contratação, em…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2014
À luz da disciplina constitucional da matéria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ato de Tribunal de Contas de Estado que negue registro…
FCC · MANAUSPREV · 2021
Tício, Deputado Federal eleito pelo Estado do Mato Grosso do Sul, após a expedição do seu diploma, é preso em flagrante por crime de estupro…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
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