Gabarito: Alternativa E.
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei…
VUNESP · 2017
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
VUNESP · 2014
São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:
VUNESP · 2014
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
No regime da participação final nos aquestos,
VUNESP · 2012
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