Questão de Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social e Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- FUNPRESP-JUD
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1856060
Em relação às ações das entidades de previdência complementar, julgue o seguinte item.
As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro, por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fiscalizador, a fim de assegurar compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios, observados o regulamento do respectivo plano e demais disposições legais e regulamentares.
As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro, por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fiscalizador, a fim de assegurar compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios, observados o regulamento do respectivo plano e demais disposições legais e regulamentares.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.