Sobre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e a composição do Tribunal de Justiça,…

Question

Sobre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e a composição do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

São órgãos do Poder Judiciário do Estado, entre outros, o Tribunal de Justiça, os Tribunais de Júri e os Juízes de Direito, compondo-se o Tribunal de Justiça de 15 (quinze) desembargadores.

Answer

O Tribunal de Justiça compõe-se de 25 (vinte e cinco) desembargadores.

Answer

Os Juizados Especiais e o Conselho de Justiça Militar não integram a estrutura do Poder Judiciário estadual.

Answer

O Tribunal de Justiça compõe-se de 11 (onze) desembargadores e tem jurisdição apenas na Capital.

Answer

Os Juízes de Paz não figuram entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado.

Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteSecretários de Estado, Consultoria-Geral e Poder Judiciário (arts. 66 a 81)

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