Questão de Ética e Integridade no Serviço PúblicoDecreto nº 12.122/2024 — prevenção ao assédio

O Decreto Federal nº 12.122/2024 criou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, cujo principal objetivo é

criar cargos públicos específicos para fiscalizar casos de discriminação, assédio moral e sexual.

substituir as comissões de ética existentes nos órgãos públicos para tratar dos casos de assédio.

promover um ambiente de trabalho saudável e seguro, livre de assédio e discriminação.

conceder incentivos específicos aos servidores que atuarem em programas de combate ao assédio.

criar um regime disciplinar paralelo para tratar de casos de assédio e discriminação.

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Gabarito: Alternativa C.

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