Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, considera-se crime doloso, aquele em que o agente:

GUALIMP · 2020

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

NUCEPE · 2014

Prevê, em seus artigos 14 e 15, suas próprias atenuantes e agravantes, que se aplicam aos crimes em espécie previstos na mesma lei.

IESES · 2021

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes: I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de…

FUNDATEC · 2018

A pessoa que tiver cometido um ato no exterior considerado como crime pelo Estado estrangeiro e como contravenção penal pelo ordenamento jurídico do…

FCC · 2011