Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- UFRB
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1240426
A Constituição Federal de 1988 atribui aos trabalhadores domésticos direito a seguro desemprego, remuneração diferenciada para serviço noturno e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O texto constitucional, ao declarar que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, atribuiu ao Estado o dever de garantir saúde a…
VUNESP · 2024
Pedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho,…
FGV · TJ-AP · 2024
Dentre outros a Constituição Federal prevê como direito social a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo ...... de…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.