Questão de EducaçãoGestão democrática do ensino — fundamentos constitucionais
- Banca:
- FUNCERN
- Órgão:
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Assistente de Alunos
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FUNCERN-IFPE-2025-ASSAL-Q031
A gestão democrática é garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no Art. 206 e ratificada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996)
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Considerando o que estabelece o diploma legal, é possível concluir que a busca de democracia na esfera da educação pública requer

