Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TJ-PE
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Técnico Judiciário - Judiciária
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-137728-057
A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de…
CESPE / CEBRASPE · CNMP · 2023
Considerando que, em uma situação de prisão em flagrante em que o meliante tente se evadir, o agente de segurança poderá utilizar algema para conter…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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