A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera para a administração a obrigação de indenizar, salvo pelos serviços…
CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2009
Determinado órgão do Ministério Público da União (MPU) decidiu contratar empresa para a realização de serviço cujo valor total envolvido era de R$…
CESPE / CEBRASPE · CNMP · 2023
Em relação às licitações públicas, julgue o item em seguida. A celebração de contrato com empresa declarada inidônea constitui crime.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2007
Assinale a alternativa que, de acordo com a alínea III, do § 3. o , art. 15, da Lei n.º 8.666/93, faz referência ao período de validade do registro…
VUNESP · 2012
Um dos anexos do edital que demonstra o conjunto de elementos necessários e suficientes, com o nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou…
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2014
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