Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: ACAFE
Órgão:: PC-SC
Ano:: 2010
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q391534

A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido de drogas, segundo a legislação penal brasileira é:

Ainfração penal equiparada ao tráfico de drogas.Binfração penal de menor potencial ofensivo.Ccrime putativo.Dfato penalmente atípico.

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Gabarito: Alternativa D.

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