Questão de Direito CivilContratos em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3860422
De acordo com as disposições do Código Civil e com a
jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, no contrato de
arrendamento, o prazo prescricional aplicável para o exercício do
direito ao ressarcimento das benfeitorias úteis realizadas em
imóvel é de
jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, no contrato de
arrendamento, o prazo prescricional aplicável para o exercício do
direito ao ressarcimento das benfeitorias úteis realizadas em
imóvel é de
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Gabarito: Alternativa B.