Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Calumbi - PE
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3152732
Após sua manifestação, ele recebeu ameaças de represálias e, em um determinado momento, foi questionado por um agente público sobre o conteúdo de sua postagem.
Contudo, ele respondeu que tinha direito de manifestar seu pensamento livremente, sem sofrer censura ou sanção por isso. Assinale a alternativa que indica qual princípio da Constituição Federal de 1988, corresponde à atitude de João:

