Gabarito: Alternativa E.
À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990. A apreensão dos meios…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. O policial condenado por induzir, por meio de tortura praticada nas dependências do distrito…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2012
O funcionário público que submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei responderá criminalmente por
INSTITUTO AOCP · 2019
Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.137/1990, assinale a alternativa CORRETA:
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