Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de…

IBFC · 2017

A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:

NC-UFPR · 2012

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria,…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013

Marque a alternativa que corresponde com as afirmações abaixo: I. Inundação é o tipo penal descrito pela conduta de causar inundação, expondo a…

FAEPESUL · 2016

Sobre o tema da ilicitude e de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA. José, por…