Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo, Jurisdição, Princípios Inerentes à Jurisdição

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: MPE-RR
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2099020

O princípio do juiz natural garante que

Ao juiz não possa determinar de ofício a produção de prova. Bo juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada. Ca fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.Do juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.

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