Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue o seguinte item. É facultado ao asilado político sair do Brasil sem prévia…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir, acerca da Carta das Nações Unidas de 1945, e assinale alternativa com a sequência…

INSTITUTO AOCP · 2017

Atente ao seguinte enunciado: “Trata-se de uma teoria amplamente difundida na doutrina e na prática dos direitos humanos, fundamenta tais direitos em…

UECE-CEV · 2017

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito…