Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a…

Question

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

Accepted Answer

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Answer

atendimento educacional especial às pessoas com deficiência, preferencialmente nas escolas de referência da rede pública ou privada.

Answer

progressiva universalização da educação infantil do zero aos quatro anos de idade.

Answer

oferta de ensino noturno regular, restrito à educação de jovens e adultos.

Answer

progressiva universalização do ensino superior gratuito.

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