Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

Question

Accepted Answer

não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.

Answer

não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.

Answer

é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.

Answer

não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.

Answer

embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade