Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1120533
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.