Questão de Direito AdministrativoRegime Jurídico e Princípios
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3950146
No desempenho de suas atribuições, o agente público encontra-se estritamente vinculado aos limites impostos pela Constituição Federal e pelas demais…
IDCAP · 2026
Em um órgão da administração pública federal, foram relatadas situações recorrentes de constrangimento moral e discriminação no ambiente de trabalho.…
Instituto Access · 2026
No Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eusébio (CE), os dispositivos que tratam de regime disciplinar e penalidades estabelecem normas…
CONSULPAM · 2026
O princípio da legalidade é também um princípio basilar do Estado Democrático de Direito. É da essência do seu conceito subordinar-se à CF e…
CESPE / CEBRASPE · PC-PB · 2009
A Prefeitura do Município X, cujo prefeito era o Sr. José da Silva, no início do ano letivo escolar, entregou os materiais escolares para os alunos…
Gabarito: Alternativa C.
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