Gabarito: Alternativa A.
No curso de procedimento investigatório instaurado por órgão público competente, apurou-se que determinado indivíduo passou a divulgar, de forma…
IGEDUC · 2026
A Lei n.º 12.984/2014 define como crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS a conduta consistente em
CESPE / CEBRASPE · 2017
Constituem contravenções penais previstas no Decreto-Lei n° 3.688/1941: I. Mendigar, por ociosidade ou cupidez. II. Praticar vias de fato contra…
FCC · 2017
Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. O regime disciplinar diferenciado é inaplicável ao preso provisório, sendo, entretanto, cabível…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal.
TJ-MT · TJ-MT · 2018
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