Questão de ArquiteturaEstudo de impacto ambiental para obra potencialmente degradadora
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STJ-24-018-STJ-004-01-Q086
Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Gabarito: CERTO.