Tício, funcionário do órgão privado responsável pela realização de concurso público, chateado por não lhe ter…

Question

Tício, funcionário do órgão privado responsável pela realização de concurso público, chateado por não lhe ter sido conferido direito a férias no período almejado, objetivando denegrir a imagem da instituição, fez cópia de uma das versões da prova, sigilosa, já que ainda não aplicada, e a divulgou na internet. Tício não auferiu qualquer vantagem com a divulgação, tendo por móvel apenas abalar a imagem da instituição em que trabalhava. No entanto, em razão da divulgação, o concurso foi adiado e toda a prova refeita. Sobre a situação hipotética, é correto dizer que

Accepted Answer

Tício, em tese, praticou o crime de fraudes em certames de interesse público.

Answer

Tício, em tese, praticou o crime de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência.

Answer

Tício, em tese, praticou o crime de violação de sigilo funcional.

Answer

a conduta de Tício é atípica, pois inexistiu vantagem com a violação do sigilo da prova, elemento comum aos crimes de fraude em certames de interesse público; violação de sigilo funcional e impedimento, perturbação ou fraude de concorrência.

Answer

a conduta de Tício é atípica, já que ele não é funcionário público, condição necessária do agente nos crimes de fraude em certames de interesse público; violação de sigilo funcional e de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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