A alteração ou a extinção do contrato de consórcio público dependerá de

Question

Accepted Answer

instrumento aprovado pela assembleia geral, ratificado mediante lei por todos os entes consorciados.

Answer

acordo entre todas as partes e aprovado por assembleia geral, que independerá de ratificação posterior.

Answer

manifestação expressa de cada parte, autorizada por meio de decreto dos respectivos chefes do Poder Executivo.

Answer

mero acordo assinado pelas partes, que valerá de imediato após a assinatura do último consorciado.

Answer

prévia autorização legislativa de cada ente consorciado, que deverá ser ratificado posteriormente em assembleia extraordinária específica.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública