De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a doutrina da proteção integral orienta a compreensão da criança e do adolescente como:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as…
ISET · Prefeitura de Retirolândia - BA · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera como " dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
CONPASS · Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB · 2016
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual trata da proteção integral das crianças e dos…
CPCON · Prefeitura de Sumé - PB · 2023
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
Máxima · Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG · 2023
Gabarito: Alternativa C.
Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente:
INSTITUTO MAIS · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2012
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