De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orçamentária compreende o orçamento fiscal, o de investimento e o…

Question

De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orçamentária compreende o orçamento fiscal, o de investimento e o da seguridade social. O orçamento de investimento refere-se

Accepted Answer

às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Answer

aos órgãos vinculados à União, da Administração direta, bem como aos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Answer

aos órgãos vinculados à União, da Administração direta ou indireta, bem como aos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Answer

às empresas, fundos e fundações, em que a União, diretamente, detenha a maioria do capital social sem direito a voto.

Answer

às empresas e autarquias, mesmo sem a detenção da maioria do capital.

Questão de Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais, As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

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