Sobre os limites e o alcance da contaminação da prova ilícita por derivação, segundo o art. 157 do CPP e a…

Question

Sobre os limites e o alcance da contaminação da prova ilícita por derivação, segundo o art. 157 do CPP e a doutrina dos frutos da árvore envenenada, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A prova ilícita por derivação pode ser admitida quando a derivada não decorrer da ilícita, isto é, quando ausente o nexo de causalidade entre uma e outra, ou quando obtida por fonte independente.

Answer

Toda e qualquer prova produzida após uma prova ilícita é automaticamente contaminada, ainda que sem qualquer relação lógica com aquela.

Answer

A contaminação atinge apenas a prova ilícita originária, jamais alcançando provas dela diretamente derivadas.

Answer

A teoria dos frutos da árvore envenenada não foi recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro, que admite amplamente a prova derivada.

Answer

A ilicitude da prova derivada somente é reconhecida quando houver má-fé comprovada da autoridade policial.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento